Fala de Gilmar Mendes expõe questões sonegadas no debate sobre a ‘’causa indígena’’

Vasculhando no YouTube à procura de vídeos de julgamentos do STF para assistir — prática, aliás, recorrente deste que escreve, na falta de coisa mais importante para assistir —, deparei-me com o vídeo do julgamento de dois pedidos do governo de Mato Grosso para receber uma indenização da União pela desapropriação de terras do estado para demarcação de terras indígenas.

Dentre os votos proferidos, o que me chamou a atenção foi o do ministro Gilmar Mendes, na minha modesta opinião — e respeito a de quem discorde — , um dos poucos ministros coerentes e corajosos naquele tribunal em termos de estabelecer uma voz dissonante e necessária em julgamentos considerados ‘’polêmicos’’, nos quais, geralmente, a maioria da Corte, composta por juízes indicados pelos governos do PT, costuma deixar de lado a interpretação ortodoxa da Constituição para legislar no lugar do Congresso, criando interpretações heterodoxas e populistas (como no caso do aborto de anencéfalos, do ‘’casamento gay’’ e das cotas raciais), que comumente atraem a atenção e os aplausos fáceis de certos segmentos progressistas da ‘’opinião pública’’, reverberados pela mídia.

O vídeo abaixo é um exemplo do que falo. Em questão, a discussão sobre demarcação de terras indígenas, um tema que é uma verdadeira isca de demagogos e de palpiteiros, afinal ‘’quem é o desalmado que vai ser contra dar terra aos índios, os verdadeiros e legítimos donos da terra!?’’ Quem?

Assim, indigenistas, ONGs endinheiradas e antropólogos far-nos-ão crer que o problema dos índios se resume a... mais demarcação de terras! Mais extensas reservas de terras , quando, na realidade, o problema indígena poderia ser resumido, em termos práticos, em fome , miséria e a dependência das migalhas do Estado, uma espécie de neo-política de aldeamento levada a cabo pela FUNAI mais agressivamente nos governos do PT, com a qual, muita demagogia e discurseira ideológica foi empreendida e pouca ou nenhuma política pública que desse qualidade de vida às populações indígenas foi implementada.

Muito pelo contrário, antropólogos e ONGs só reforçaram uma política de aldeamento atrasada, de isolacionismo das populações indígenas, em nome da ‘’preservação cultural’’, impedindo o acesso desses grupos, em alguns casos, a missionários com idéias empreendedoras e, pasmem!, a quaisquer técnicas agrícolas modernas que , poderiam garantir a segurança alimentar e melhorar o aproveitamento de recursos naturais nas aldeias.

Em síntese: puro preconceito ideológico e obscurantismo. Preconceito, inclusive, que é responsável pela fome e penúria de muitas populações indígenas. Qualquer política de incentivo ou fomento à atividade agrícola em terras indígenas, para benefício dos próprios índios, é condenada como forma de exploração do agronegócio nessas terras.

O debate é viciado, e muitos estudiosos da academia contribuem para ele, ignorando a realidade indígena ( o mundo real para além da academia) e reforçando uma visão dualista e romantizada dessa questão (como bem ilustra a charge abaixo), simplificando o assunto em termos de ‘’ruralistas gananciosos’’ de um lado, ‘’índios puros’’ em estado de ‘’originalidade’’ do outro.

Dessa feita, elege-se o agronegócio como vilão, e a mecanização das atividades agrícolas nas terras indígenas como algo ‘’inadmissível’’. Uma interferência do colonizador nas ‘’ práticas agrícolas tradicionais’’. Tal leitura ganhou notadamente contornos místico-espiritualistas com a emergência do movimento acadêmico agroecológico, que será por mim, em outro momento, objeto de discussão.

A fala do ministro Gilmar, incômoda e muitas vezes tratada como ‘’polêmica’’ pela imprensa progressista, é um petardo que toca na ferida da demagogia indigenista que repete que o ‘’problema indígena’’ se resume a mais demarcações de terras. Quando o problema é fome! É fome, abandono e condições de pobreza como resultado de uma política comandada por ideólogos com visões ultrapassadas e preconceituosas em relação ao setor agrário, ao campo e aos próprios índios.

Link do vídeo do julgamento na íntegra:https://www.youtube.com/watch?v=jqovKwDd6GU