A mestiçofobia dos movimentos (de) negros

Dias atrás desenvolvi algumas poucas linhas sobre o tema em questão, em um post publicado no Facebook, mas agora aproveito para reiterar algumas coisas sobre o que está por trás da campanha mestiçofóbica do movimento negro.

O vídeo abaixo é parte de uma manifestação dos ‘’coletivos negros’’ por ocasião do dia da Consciência Negra, em São Paulo, no dia 20 de novembro deste ano. É, por assim dizer — e as imagens não me deixam mentir — uma expressão do discurso de ódio e do autismo ideológico do movimento negro, que, como bem pontuou o antropólogo Antônio Risério, em recente artigo na Folha de S. Paulo, repete a mesma premissa do ‘’racismo científico’’, que vigeu por pouco mais de cem anos, entre os séculos XIX e XX, e formou as bases das principais teses racistas da modernidade, desde as políticas de segregação racial nos Estados Unidos até a “ciência racial” nazista de Hitler na Alemanha.

O que essas teses tinham em comum? Consideravam a miscigenação um retrocesso, sinônimo de degeneração racial e social e, no contexto do Brasil, a principal responsável pela impossibilidade de o país evoluir economicamente.

Não é por menos que, pelo fulcro das idéias de pureza racial desse tempo, literatos, cientistas e estudiosos da Medicina passaram a estudar e interpretar o caso brasileiro do ‘’espetáculo da miscigenação’’, expressão usada pela professora Lilia Moritz Schwarcz, em artigo que leva o mesmo nome. Os indivíduos gerados do cruzamento de branco com negro, ou de índio com negro, eram vistos sempre como seres ambivalentes, degenerados, anormais. Na literatura médica, por exemplo, com frequência o mestiço — produto de relações sexuais ‘’espúrias’’ — era classificado como ‘’mulato’’, por associação com a mula, espécie animal híbrida, isto é, resultado do cruzamento entre jumento com a égua.

Cito como exemplo um clássico de nossa literatura, O Mulato, de Aluízio de Azevedo. Nessa obra, Azevedo constrói uma personagem de nome Raimundo, um brancomestiço que, mesmo sendo fenotipicamente branco, tinha traços que ‘’denunciavam’’ a sua hibridez. Por esse motivo, era socialmente discriminado. A obra se insere nesse contexto que mencionei acima, profundamente marcado pelas discussões científicas do início do século XIX em torno da mestiçagem da sociedade brasileira.

Embora denunciasse a inferioridade do negro e dos mestiços, e os preconceitos sofrido por estes na sociedade escravocrata daquele momento, Azevedo o faz influenciado pelas premissas ‘’científicas’’ raciais. Raimundo, sua personagem, é contraditório, ambíguo e enigmático, ora possuía traços de doçura e civilidade, ora selvagens e animalescos, evidenciando por suas atitudes as características da diversidade racial com a qual era formado. Representava a contradição da população brasileira aos olhos da elite intelectual e dirigente do país, que via a mestiçagem com pessimismo.

Ser mestiço e ultrapassar as fronteiras ‘’raciais’’ num contexto em que ainda se podia dizer que negro era negro e branco era branco representava uma ameaça ao status quo racista, perpetuado pelas inúmeras teorias ‘’científicas’’ da época, responsáveis, inclusive, pela classificação racial arbitrária criada pelas leis de segregação racial levada a cabo nos Estados Unidos, com as quais muitos indivíduos mestiços foram obrigados a se enquadrarem como ''negros'', nunca como ''brancos'' ou mestiços.

No Brasil, não houve leis de classificação racial impostas pelo Estado que dividissem a população em categorias de ‘’brancos’’ e ‘’negros’’, o que deixou uma imensa parcela da população brasileira ‘’à margem’’ dos esquemas dicotômicos de ‘’preto versus branco’’. Essa ausência da classificação racial aos olhos dos movimentos negros racialistas foi a principal responsável pelo que eles chamam de ‘’mascaramento da realidade racial’’ do país, pois fazia parte de uma ''ideologia branqueadora'' que estava em curso e que via no mestiçamento a possibilidade de ''clareamento'' da população.

Todavia, para ser honesto com a realidade histórica do país, as coisas não se resumem meramente a uma questão ideológica tramada por brancos, como quer-nos fazer crer os movimentos negros. O autismo ideológico desses movimentos não distingue o que foram as muitas ideologias da mestiçagem — que existiram de fato — da mestiçagem como fato real, histórico e incontestável, contra a qual não se pôde/pode fazer muita coisa contra, afinal ir para a cama com alguém sempre foi uma escolha de foro íntimo, privado.

Agora, observe bem: Se o estupro foi, por um momento, no Brasil, um instrumento de força por meio do qual brancos levavam negras para a cama, e do fruto dessas relações colocavam no mundo indivíduos ''mulatos'' e ''bastardos''; houve também, inegavelmente, muito mais espaço para relações consentidas, resultado da cumplicidade entre brancos e negros. Ignorar isso é forçar uma leitura estuprada da realidade brasileira.

Aqui vale uma observação importante: os movimento negros, mais especificamente as feministas negras, dirão que o estupro foi a regra e que, pasmem, miscigenação é sinônimo de estupro, violência. Uma vigarice ideológica que não tem comparação! Seguindo a lógica dessas mulheres — na sua imensa maioria lésbicas e fiscais de vaginas alheias, principalmente das mulheres negras heterossexuais que casam com homens brancos'' —, os relacionamentos ‘’interraciais’’ dão-se por meio de estupros, ‘’violência simbólica’’ e ‘’ opressão’’.

O combate à miscigenação por parte dos movimentos negros é irracional, irascível e ignorante, ignora ou finge não ver a realidade brasileira do País, dá as costas à imensa população brasileira mestiça e híbrida e volta-se para o passado, imbuída de idéias raciais para estudar as questões sociais do país, tendo por base o paradigma racial dicotômico e polar norte-americano. Com essa atitude, repetem a visão racista do início do século passado: pintar o mestiço como ‘’alienado político’’, mais um ‘’negro de alma branca’’ vendido.

Reforçam, com essa atitude, a crença em raças como entidades biológicas — desmistificada pelos modernos estudos da Genética — ; consideram a mestiçagem como ‘’genocídio’’, isto é, um extermínio da população fenotipicamente negra; e implicitamente reiteram a crença na suposta superioridade da ‘’raça’’ branca em detrimento da ‘’ negra’’.

Crença, aliás, dos ideólogos do mestiçamento que tantos os movimentos negros acusam, pois a exemplo dos antigos defensores do mestiçamento, os racialistas da causa negra parecem acreditar também que a mestiçagem promove o ‘’apagamento’’ dos inúmeros contingentes negros do Brasil.

O que o movimento negro reforça com essa postura anti-miscigenação é a mesma visão dos racistas do século passado. Veem a mestiçagem como branqueamento unicamente, não como possibilidade também de escurecimento. Na busca pela construção de uma ‘’raça negra’’ homogênea, com traços fenotípicos visíveis, como cor de pele e cabelo, declararam guerra ao mestiçamento e aos mestiços e se imiscuíram, no caso específico das feministas negras, na vida amorosa alheia, ditando regras de como um ‘’negro’’ ou ‘’negra’’ deve se relacionar sexualmente.

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Referências:

COSTA, Rosely Gomes. Mestiçagem, racialização e gênero;

DINIZ, Leudjane Michelle Viegas. LINHAS DA LITERATURA: um estudo sobre as representações da escravidão no romance O mulato, de Aluísio Azevedo;

RISÉRIO, Antônio. Movimentos negros repetem a lógica do racismo científico, diz antropólogo. Folha de S.Paulo. Disponível em :<http://www1.folha.uol.com.br/ilustrissima/2017/12/1943569-movimentos-negros-repetem-logica-do-racismo-cientifico-diz-antropologo.shtml ;

SCHUWARCZ, Lilia Moritz. Espetáculo da miscigenação.

Regularização fundiária: governo Bolsonaro põe fim à indústria dos miseráveis de estimação do MST

Eu vivi para ver isto: a desmobilização do MST, principal braço do petismo no campo. E as razões pelas quais o grupo com feições paramilitares parou de invadir fazendas e propriedades privada não são as que comumente alega a esquerda. Nenhum grande conflito armado ou ‘’banho de sangue’’ contra os sem-terra aconteceu nos últimos três anos. A desmobilização do MST se deve à maior política de regularização fundiária já empreendida pelo governo. Não se pode negar os fatos. Ponto.

O governo Bolsonaro vem promovendo uma política nunca antes vista de promoção do direito de posse aos assentados. Ao conferir dignidade e segurança às pessoas que vivem em assentamentos, a regularização fundiária dá aos assentados o título da terra e o direito à posse efetiva e legal de uma propriedade abandonada ou não apropriada. É reforma agrária na prática.

O que é a regularização fundiária?

A regularização fundiária não é nada mais do que uma ação do Estado na tentativa de regularizar ocupações clandestinas e assentamentos irregulares. É um processo que visa garantir o direito de posse sobre a terra às pessoas. O poder público deve promover a regularização fundiária para tirar o indivíduo da clandestinidade e garantir mais direitos, pois, a partir dela, as pequenas famílias de agricultores poderão ter acesso a financiamentos bancários, participação em programas sociais etc.

A titulação da terra abre um leque de direitos e concede dignidade às famílias dos ex-assentados, pois, com a posse da terra, elas poderão ( se assim desejarem) realizar práticas de produção agrícola dentro de suas terras e integrar-se ao mercado consumidor e às diversas cadeias do agronegócio ― uma condição de sobrevivência de muitas famílias de pequenos e médios agricultores.

A reforma agrária no discurso

O uso de expressões como ‘’reforma agrária’’ e ‘’agricultura familiar’’ no debate político é meramente ideológico. A expressão ‘’reforma agrária’’, por exemplo, está impregnada de ideologia e de pouca vontade e inciativa política para a sua concretização. Quando se ouve a expressão, pensa-se logo em algo de grande impacto, esdrúxulo, “robinhoodiano”, que se tira dos ricos para dar aos pobres. E não é por menos, pois, para a esquerda, é algo nesse sentido.

Na prática, a desburocratização da regularização fundiária é a forma mais eficaz de promover a reforma agrária e garantir a cidadania no campo. Em vez de se defender uma possível distribuição proporcional da terra no campo a torto e a direito para quem não tem qualquer vocação para o campo, como quer sugerir o uso ideológico da expressão ‘’reforma agrária’’ pelos radicais defensores dessa ideologia, titula-se quem tem vocação para a terra.

Sobreviver a partir da terra e tirar lucro com propriedade rural no Brasil, e em qualquer lugar do mundo, é coisa para gente bem-preparada e com muita vontade de investir, pois até as pequenas famílias de agricultores, que produzem em pequena escala e para a sua subsistência, cada vez mais estão recorrendo ao uso da alta tecnologia para a mecanização agrícola e compra de insumos modernos com o objetivo de aumentar o índice de produtividade e de renda. Ou seja, terra para quem quer produzir, e não para quem, uma vez ganhando seu título, desmata, vende madeira e depois se manda da terra atrás de uma nova invasão.

Desburocratizar para a promoção da cidadania no campo

Logo no seu primeiro ano de governo, o presidente Bolsonaro deu início a um processo ousado de modernização da regularização fundiária assinando uma medida provisória com esse propósito.

Depois, a fim de descentralizar esse processo, o presidente foi mais além através da iniciativa que flexibilizaria a entrega de títulos de terra ao passar para Estados e municípios a possibilidade de regularizar a propriedade da terra em áreas da União, oferecendo localmente, na ponta, um serviço público essencial antes centralizado no Governo Federal. O programa intitulado ‘’Titula, Brasil’’ tem como objetivo desburocratizar e acelerar o direito à posse da terra.

A grande imprensa, como de costume, não viu a iniciativa como meritória e tratou de ouvir procuradores contrários à desburocratização, que desvirtuaram a proposta.

Um dos procuradores ouvidos pela Folha de S.Paulo viu como ‘’absurda’’ a descentralização, que, segundo ele, é uma tentativa de o governo Bolsonaro ‘’se esquivar’’ de promover a reforma agrária. Em síntese, o agente público, falando em causa própria, é contra a eficiência do Estado e defende o status quo da regularização fundiária, que mantém permanentemente a condição de assentados ao homem do campo enquanto a burocracia estatal se perpetua.

A ‘’carta de alforria’’

Em outubro de 2021, em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente afirmou que a entrega de títulos de propriedade rural aos produtores rurais assentados era uma ‘’carta de alforria’’, fazendo alusão à liberdade que o pequeno produtor rural passaria a ter com a posse definitiva da terra.

Qualquer pessoa de inteligência mediana sabe que a condição permanente de assentado beneficia oportunistas e o próprio MST. Os defensores da burocracia estatal e da manutenção do status quo fundiário não defendem reforma agrária coisíssima alguma. Se defendessem, teriam elogiado a iniciativa.

O MST e o próprio Incra, nos governos petistas, por exemplo, viam como estratégica a permanência de assentados passando fome em seus roçadinhos, dependendo de cestas básicas e de programas assistenciais do governo federal. A reforma agrária sempre fez parte do discurso. Na prática, o que se via era a multiplicação de assentados em terras ocupadas sob a liderança do MST e de seus grupos. Era o Brasil arcaico do petismo.

A entrega do título da terra tirou do MST e das ONGs o poder de manobra sobre os assentados. Está explicada a ‘’desmobilização’’ do MST nos últimos três anos de governo Bolsonaro. E não foi nenhum grileiro com fuzil na mão que ‘’afugentou’’ a capacidade de mobilização do MST. Foi a posse da terra e o fim do poder de barganha do MST sobre os assentados.

Stédile, o poderoso chefão do MST, confessa desmobilização do movimento paramilitar

Em entrevista concedida ao portal Poder360, João Pedro Stédile, líder nacional do MST, confirmou essa tendência de desmobilização do MST, afirmando que o movimento manteria um ‘’ritmo lento de ocupações’’ durante o governo Bolsonaro. A desculpa esfarrapada para ‘’o tempo histórico de recuo’’, segundo Stédile, se deve ao fato de o presidente Bolsonaro ser ‘’um predador da morte’’ e ‘’pregador do massacre’’.

Confirmando a tese de esvaziamento da influência política do MST na política de assentamento e, por conseguinte, a diminuição do poder de influência sobre as famílias de pequenos agricultores, usados historicamente pelo movimento como massa de manobra em protestos contra os governos não alinhados ao petismo, Stédile assume que a capacidade de mobilização do MST, neste momento, é pequena. E saiu com esta conversa mole:

‘’o povo só se mobiliza por algum fator psicossocial que leva a uma indignação muito grande em determinado período da história do país. Não é só porque Stédile, porque Lula mandou’’.

O fim da indústria das invasões de terra

O MST e as ONGs não têm mais poder de mando sobre os assentados. Como se via durante os governos Lula e Dilma. Coincidentemente, foram nesses governos o período de maior índice de invasão de terras. Como se vê nos dados do Incra, as ações do movimento eram voltadas para a promoção de ações criminosas e obscurantistas, levada a cabo por agitadores profissionais sob o pretexto de ''luta pela reforma agrária''.

O governo Fernando Henrique, do PSDB, foi o que mais sofreu com as ações terroristas do MST. Em seguida, os governos petistas de Lula e Dilma, quando o movimento adotou uma posição dúbia, para não dizer falsa. Além de intensificar as invasões, numa suposta atitude de ''oposição de esquerda'' aos governos do PT, passou também a ter total controle sobre o Incra e sobre as política públicas de assentamentos rurais, ocupando postos de destaque nas secretarias de reforma agrária. Foi o mesmo que colocar a raposa cuidando do galinheiro!

A reprodução de invasão de terras criava uma verdadeira indústria de assentamentos, com centenas de acampados e assentados usados como massa de manobra política. Nesses acampamentos sem-terra, mormente as famílias de agricultores pagavam pedágio para o grupo. Quem não se submetia às regras impostas pelo MST era expulso do local e via o sonho da conquista da terra ir pelo ralo.

A política de titulação da terra empreendida pelo governo Bolsonaro tem-se mostrado meritória e o resultado tem sido o estrangulamento das ações terroristas do MST, como mostra a Revista Veja, que maldosamente acrescenta ''a política de incentivo às armas'' como outra possível causa do esvaziamento das invasões.

Para reforçar a tese da violência no campo como causadora desse recuo nas invasões de terras, a revista recorre aos dados da Comissão Pastoral da Terra, principal contabilizadora desses conflitos e aliada histórica do MST. Segundo a Pastoral da Terra, que em nenhum momento vê como meritório o recorde histórico de entrega de títulos definitivos de terra promovido pelo governo Bolsonaro, efetivando a cidadania no campo, ''a gestão Bolsonaro potencializou a ação de agressores''.

Em síntese. Sem a indústria dos miseráveis de estimação, o MST não tem como usar sua costumeira multidão de assentados e acampados desvalidos em suas ações truculentas e criminosas invocando a causa da reforma agrária. Por enquanto.

Lula-Geraldo Alckmin: a chapa ‘’jacaré com cobra-d'água’’

Leio na imprensa que Geraldo Alckmin, cortejado por Lula para ser seu vice na chapa presidencial, está ‘’preocupado’’ com o discurso do ex-presidiário sobre a Reforma Trabalhista. A sanha revanchista de Lula, que agora também não esconde seu plano de empreender um ‘’revogaço’’ para desfazer as boas reformas feitas por Temer e Bolsonaro, tem causado apreensão no ex-governador que, ao que tudo indica, pretende emprestar sua credibilidade a Lula, esquecendo tudo o que o quadrilheiro fez quando esteve na presidência.

Eu não entendo em que mundo o ex-governador Geraldo anda ao buscar compor uma chapa com um (ex-)criminoso. Pessoalmente, sempre tive uma admiração pelo ex-governador paulista: político de formação católica, experiente, de hábitos simples, humilde e, até o presente momento, honesto. Não é por menos que essas qualidades de Geraldo lhe renderam o apelido de ‘’picolé de chuchu’’.

Uma referência pejorativa ao seu comportamento equilibrado e sisudo, ''sem gosto, sem graça e sem carisma'' e pouco afeito a arroubos retóricos ou a contendas políticas.

Meu primeiro voto presidencial

Meu primeiro voto para presidente foi em 2006, e foi no Geraldo. Naquela eleição o então ex-presidiário chegou a alcançar o maior pico de popularidade de um candidato em disputa pela reeleição (62%). Em parte, graças à política econômica do governo marcada pelo controle da inflação, pela garantia da estabilidade do real e pelo crescimento do PIB, a despeito das denúncias de corrupção que vieram à tona durante o primeiro mandato.

Tornaria a votar no Geraldo no primeiro turno da eleição presidencial de 2018 pelas mesmas razões que me fizeram votar nele em 2006. Foi um voto mais por simpatia pessoal do que por convicção político-partidária. Até porque o PSDB nunca foi um partido defensor de pautas conservadoras, um partido ideológico propriamente.

Os tucanos ocuparam o lugar da ‘’direita’’ durante seis eleições presidenciais (1994,1998,2002,2006,2010,2014), durante as quais polarizou com o PT representando e canalizando o voto conservador sem ser um partido defensor de pautas conservadoras. Muito pelo contrário: nasceu apelando às classes médias paulistas, composto por políticos pragmáticos, que poderiam estar em qualquer outra legenda, e por políticos ‘’social-democratas’’ com passado ligado à esquerda.

Os dois governos do PSDB de FHC empreenderam uma série de reformas privatistas e fiscais de grande importância que lhe renderam, por parte da esquerda liderada pelo PT, a alcunha de governo ‘’neoliberal’’, ‘’entreguista’’ e ‘’direitista’’. Esta última pecha sempre repelida pelo partido.

Pois bem, o tsunami Bolsonaro, em 2018, veio ‘’tirar a direita do armário’’ e corroer de vez com o PSDB, que ocupava o lugar da direita nas disputas presidenciais anteriores e polarizava com o PT as principais disputas eleitorais presidenciais. Hoje, o partido sofre com a falta de uma identidade ideológica e capenga eleitoralmente, sobrevivendo em SP, principal bastião do partido.

O Geraldo de 2018 e o Geraldo de 2022

O governador paulista está no ostracismo, sem mandato e vê como favas dadas a possível eleição de Lula. Somente a certeza de uma eleição do petista faria o ex-tucano aceitar formar chapa ‘’jacaré com cobra-d´água’’, exótica e desprovida de sentido e de coerência, com Lula, contra quem já afirmou, na eleição de 2018 ‘’quer voltar à cena do crime’’. Assista:

Lula: o avesso do Geraldo

Diferentemente do Geraldo, Lula é um criminoso confesso e indesculpável. Um indivíduo mitomaníaco e incapaz de reconhecer seus erros. Para o ex-condenado, todos os escândalos de corrupção dos governos petistas não tiveram o seu conhecimento ou participação. “O inferno sempre são os outros".

O criminoso que posa de inocentado

A maior ‘’fake news’’ do momento é dizer que o Supremo declarou Lula inocente. Um criminoso de homicídio não deixa de ter praticado o homicídio porque o STF encontrou uma vírgula fora do lugar na sentença de primeira instância que o condenou à prisão. A anulação dos processos contra Lula foram dadas como uma demonstração inconteste da sua inocência, como destacaram o próprio sítio do partido e a imprensa simpática ao petismo:

Os processos de ex-presidiário simplesmente seguirão para um novo foro ‘’adequado’’ conforme entendimento do Supremo. Na prática, volta tudo para a estaca zero, e o ex-condenado em segunda instância poderá agora, sem condenação, disputar a eleição presidencial.

Mas que fique bem claro: o STF não inocentou o chefe do Petrolão.

Como, segundo a Constituição, ninguém será condenado culpado ‘’até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória’’, na prática, Lula, de ex-condenado e ex-presidiário, pode, momentaneamente, posar de inocente injustiçado até que seus crimes prescrevam, já que tem mais de 70 anos.

Até que um novo julgamento ocorra, os crimes dos quais ele é acusado – lavagem de dinheiro e corrupção ativa e passiva – já estarão prescritos.

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